Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC fala sobre projeto de lei que torna crime a LGBTfobia

Margareth Hernandes concedeu entrevista para a Rádio do Advogado

06/06/2019

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que torna crime a LGBTfobia, a intolerância contra homossexuais. Antes de ser enviada para análise do Senado, a proposta ainda tem que ser analisada pelas comissões de Segurança Pública e Constituição e Justiça da Câmara e pelo plenário da Casa.
O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos duas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para enquadrar a homofobia como crime de racismo. O julgamento foi suspenso em 23 de maio, mas seis dos 11 ministros já votaram nesse sentido.
Para falar sobre este assunto, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC, Margareth Hernandes concedeu uma entrevista para a Rádio do Advogado. Margareth também é secretária adjunta da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional.
Ouça aqui a entrevista na íntegra.